Amanhã em Vila Verde sentença do caso do "escravo"

O Tribunal da Vila Verde profere amanhã, quinta-feira, de manhã, o acórdão do julgamento do caso do alegado "escravo" que durante 24 anos terá sido obrigado a trabalhar na Casa de Mascate, freguesia de Coucieiro, em Vila Verde.

O julgamento dividiu-se por várias sessões, sempre cheias de público, maioritariamente da freguesia de Coucieiro. As acusações de escravatura podem dar penas até dez anos de prisão e as de maus tratos a moldura penal até dez anos, em relação aos arguidos, Casimiro e Rosalina (marido e esposa), mais José Pedro e Maria de Fátima (filhos adultos).

Ministério Público pede nove anos

O Ministério Público solicitou uma pena de nove anos de prisão para uma família de Vila Verde acusada de escravizar um deficiente durante 24 anos, numa quinta onde seria ainda também agredido e insultado constantemente.

O procurador do MP pediu sete anos por crime de escravidão e quatro anos por maus tratos agravados, o que perfazia em termos aritméticos onze anos de prisão, mas preconizou um cúmulo jurídico nunca inferior a nove anos de prisão efectiva.

“Arrancaram-lhe o corpo e a alma!”, disse o magistrado do MP, que falou durante mais de cinco horas, numa sala de audiências cheia de povo da freguesia de Coucieiro, em Vila Verde.

Durante as suas emocionadas alegações finais, que terminaram com uma salva de palmas da assistência, o procurador Carlos Cardoso destacou que Rui Manuel, agora com 36 anos, “foi tratado pior do que um animal”. E, numa incursão por textos bíblicos e princípios de direito natural, falou da jurisprudência do Tribunal para a Ex-Jugoslávia, considerando que todos os arguidos, um casal idoso e dois filhos adultos, cometeram um crime contra a humanidade. “Tiraram-lhe tudo e impuseram-lhe o destino de escravo”, afirmou o magistrado do Ministério Público.

“Foi um guardador de vacas, mas não de sonhos”, exclamou o procurador do MP em alusão ao livro “Constantino, Guardador de Vacas e de Sonhos”, do escritor neo-realista Alves Redol. “Nem os servos da gleba eram assim tratados, esses ao menos ainda tinham alguns direitos, mas ao Rui Manuel não o deixaram crescer enquanto criança, adolescente e adulto”. Segundo o magistrado do MP, provaram-se ao longo do julgamento maus tratos na forma agravada, em termos físicos e psicológicos, ao jovem deficiente, cuja mãe verdadeira compareceu ontem no Tribunal de Vila Verde. Casos de alegadas torturas, como chicotadas e choques eléctricos foram destacados pelo Ministério Público, referindo-se aos testemunhos das muitas pessoas.

                                            A Casa de Mascate, em Vila Verde